Tema(s): Cônjuge separado de fato por menos de 2 anos Herdeiro necessário Caracterização
Data de Publicação: 05/04/2024
Tema(s): Direito sucessório Inventário Separação convencional de bens Herdeiro necessário
Data de Publicação: 21/02/2024
Tema(s): Inventário Rompimento do testamento Reconhecimento de união estável com o agravado Redução das liberalidades do ato de disposição de última vontade à metade disponível da testadora
Data de Publicação: 03/10/2023
Tema(s): Inventário Pacto antenupcial de separação convencional de bens Separação do direito sucessório Cônjuge varoa Herdeira necessária
Data de Publicação: 14/04/2023
Tema(s): Ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva Ação personalíssima e intransmissível Falecimento da autora
Data de Publicação: 24/08/2022
Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Execução de alimentos Morte da alimentada Alimentos vencidos Natureza personalíssima Intransmissibilidade de crédito alimentar
Data de Publicação: 04/12/2019
Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Inventário Nulidade Exclusão do bem do inventário
Data de Publicação: 24/09/2019
Tema(s): Inventário Nulidade Prejuízo á parte inventariante Exclusão do bem de inventário
Data de Publicação: 04/09/2019